Matheus Machado

Goiânia (GO)

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Matheus Machado

Artigo · há 6 anos

Levantamento da Interdição

A ação de interdição tem como finalidade impossibilitar a manifestação de vontade de uma pessoa que não possui condições psíquicas ou mentais suficientes para proteger seus bens e interesses por...

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Matheus Machado

Artigo · há 6 anos

Curatela e o Processo de Interdição

O ordenamento jurídico brasileiro, em seu Código Civil estabelece que a capacidade civil plena de uma pessoa é obtida ao completar dezoito anos de idade. Esta capacidade é a aptidão de adquirir...

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Matheus Machado

Artigo · há 6 anos

Divórcio Judicial x Divórcio Extrajudicial: Diferenças e Peculiaridades

Com advindo da Lei do Divórcio em 1977 (Lei 6.515/77), o número de separações aumenta significativamente a cada ano. De acordo com dados do IBGE, após a instituição desta lei, um terço dos casamentos...

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Comentários

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Matheus Machado

Comentário · há 6 anos

Divórcio Judicial x Divórcio Extrajudicial: Diferenças e Peculiaridades

Matheus Machado · há 6 anos

Muito obrigado Rodrigo.

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Recomendações

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Felipe Matias do Vale

Artigo · há 6 anos

Proteção familiar: O combate à alienação parental dos idosos.

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Felipe Matias do Vale

Artigo · há 6 anos

Quero vender um imóvel mas meu esposo não quer, tem solução?

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Hoje irei falar de uma temática muito importante, o suprimento de outorga. Disposto no Código Civil art. 1.648, o suprimento de outorga torna-se mais comum, visto a existência ainda de grandes...

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Felipe Matias do Vale

Artigo · há 6 anos

Tombamento da propriedade privada: Acompanhe os principais pontos.

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O tombamento como modalidade de intervenção do Ente Público na propriedade privada, possui regulamentação pela Constituição Federal em seu art. 216 § 1º : Art. 216 . Constituem patrimônio cultural...

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